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ASPECTOS DA HISTÓRIA POSTAL DO RIO TIETÊ

Autores: João Roberto Baylongue e Geraldo de Andrade Ribeiro Jr.

Publicado originalmente no Catálogo da Exposição Lubrapex 95

PREÂMBULO

A História Postal , embora seja o segmento com maiores possibilidades
de pesquisas e estudos na Filatelia Brasileira, com muito material
disponível, continua sendo uma área onde poucos tem se aventurado,
face às dificuldades de pesquisa, do tempo razoavelmente longo que estas requerem, da enorme dispersão do material disponível e, principalmente, dos conhecimentos históricos e filatélicos que requer. Apesar destes condicionantes, a atividade é extremamente gratificante, com descobertas significativas e a antevisão de próximas e maiores descobertas.

Este trabalho, ora apresentado, é apenas e tão somente uma compilação de fatos e documentos postais e filatélicos, somente esboçada, face ao exíguo tempo disponível que os autores tiveram para as pesquisas, ambos envolvidos nos preparativos da LUBRAPEX 95, bem como a falta de recursos materiais para um trabalho de maior profundidade, que o tema requer e faz por merecer, para o qual busca-se um patrocínio que possa viabilizá-lo.

A História Postal Brasileira, passa a ter mais um capítulo esboçado e, em particular, a História Postal de São Paulo tem um incremento considerável, passando a contar com um verdadeiro roteiro, nesta área, o qual pode servir de base a pesquisas congêneres. Esperamos que esta iniciativa venha a servir de incentivo para novas, pois material disponível existe, quer histórico, quer filatélico, bastando aos interessados a disposição de arregaçar as mangas e uma grande dose de paciência.

Os autores agradecem à Imprensa Oficial do Estado pela cessão de microfilmes de seu acervo e, principalmente, à valiosa colaboração do Prof. Nilo Odália, DD.Diretor do Arquivo do Estado e sua equipe, o qual autorizou a reprodução destes e de outros microfilmes, sem o que não seria possível a realização deste trabalho.

Carimbos Comemorativos da Lubrapex 95 - com imagens do Rio Tietê

1 - INTRODUÇÃO HISTÓRICA

O rio Tietê foi o primeiro caminho de penetração para o interior de São Paulo, já no primeiro século de colonização, como acesso ao interior para aventureiros, ambicionando ouro e pedras preciosas e, posteriormente com as monções, apesar das dificuldades de navegação que apresentava, ao longo do seu curso, com corredeiras e quedas que forçavam o seu contorno por meio do desembarque das canoas.

Por volta de 1720, caminho consolidado para as minas de ouro do sertão de Goiás e Mato Grosso, o rio Tietê via crescer a sua navegação, não só com o crescente número de aventureiros, como por expedições governamentais, organizadas pelo Capitão General da Capitania de São Paulo, D. Luiz Antonio de Sousa Botelho e Mourão, o Morgado de Mateus (1765 - 1775), o qual se achava empenhado em alargar e consolidar as fronteiras, povoando as terras além da atual cidade de Itu, as quais, pelo Tratado de Tordesilhas tinham pertencido à Espanha (1493 - 1640) .

O Tietê foi o "instrumento máximo de penetração do Brasil sul ocidental", segundo Afonso de E.Taunay e, de acordo com Basílio de Magalhães : "de suas margens partiu o movimento conquistador do todo o Sul, do Centro e do Oeste, ondulando-se, propagando-se seus efeitos por todo o sertão do Norte e do extremo Norte, em ajuda propícia e indispensável à irradiação dos criadores. " Esta era a grande estrada aberta para manter o terreno conquistado e, para tanto, o Morgado de Mateus concedeu sesmarias , fundou núcleos de povoação, etc., basicamente em suas margens. Com este intuito, fundou Nossa Senhora dos Prazeres do Iguatemi, um presídio, em 1 770 , destruido em 1 777 pelos espanhóis, vindos do Paraguai, bem como surgiram, a partir daí, e dentre outras, Itu, Constituição (atual Piracicaba), Pirapora do Curuçá (atual Tietê), Araraquara, Tatui, Lençóis, Botucatu, Ararytaguaba (atual Porto Feliz) .

Até início do século 19 esta via de penetração esteve ativa, quando começou a declinar, face às facilidades apresentadas pelos caminhos de terra, mais curtos e possibilitando o transporte de cargas em lombo de mulas bem como a mudança de rota , já com o advento da navegação a vapor, adotando-se a subida dos rios Paraná e Paraguai, foi encerrado o período áureo do rio Tietê como " estrada do sertão. "

O advento das ferrovias em São Paulo, em 1867, com seu rápido desenvolvimento pelo interior paulista, veio comprometer, ainda mais, a navegação fluvial do rio Tietê, que contava, por volta de 1890, com cerca de apenas 222 km. navegáveis, a montante e a jusante de São Paulo, que vinha definhando, para praticamente cessar por volta de 1920. Após vários planos de navegação, elaborados nos últimos anos, finalmente, ha pouco tempo o rio Tietê passou a ser navegável em toda a sua extensão, graças às eclusas construidas nos locais dos antigos obstáculos.

2 - HISTORIA POSTAL

2.1 - Introdução

2.1.1 - Correio documental, pessoal e geral

Inicialmente, faz-se necessário definir os tipos de atividades de serviço postal : documental (restrito), pessoal e geral.
O primeiro refere-se ao transporte de documentos (ordens, etc.), restrito aos dirigentes, o segundo, o pessoal, era o correio incipiente, informal, entre pessoas comuns, geralmente executado pelos tro-peiros ou estafetas específicos e o último , o correio geral, nos mesmos moldes do atual, aberto ao público em geral. A título de curiosidade, transcrevemos carta de Martim Lopes Lobo de Saldanha, em 15/05/1776, ao Comandante da Praça de Santos, sobre violação de correspondência : " Foi bem prezo, e remetido o Prezo Conductor da Parada, e fez Vmce. mto.bem em prender também lá ao atrevido Mulato forro, que a abrio; deixe-o estar prezo hum mez completo, e no fim delle, sendo capaz, lhe assentará praça pa. o Regimto.de Voluntários Reais." Como se pode ver, a pena imposta ao violador não era das mais leves.

2.1.2 - Panorâmica do Correio em São Paulo, na área do Rio Tietê e seus afluentes

Esta panorâmica aborda as datas mais significativas, tanto da História Postal, como dos aspectos de navegação e das conexões com as linhas férreas, as quais completavam as linhas postais. Observamos que o estudo destas linhas, pela sua complexidade, bem como pela falta de informações seguras, deixam de ser relacionados por completo, aguardando-se a conclusão das pesquisas.

1734 - 06/12/1734 - Em " Documentos Interessantes do Arquivo do Estado ", sobre o " nao sucesso da guerra contra o Gentio Payaguá e o procedimento irregular do ouvidor de Cuyabá ", há expressa citação : " ...a presente ocasião contraria a minha esperança qual se pode ver pellas cartas que nas canoas de Cuyabá me chegarão na presente monção....

1769 - Teotônio José Jusarte, no seu Diário de Navegação do Rio Tietê, informa da existência de locais, junto às pousadas, no tronco de árvores de porte, onde havia uma cavidade para depósito de cartas, como uma atual caixa postal, nas quais os viajantes depositavam e recolhiam cartas para entrega em seu destino
(" correio do toco ").

1776 - 03/05/1776 - Carta de Martim Lopes Lobo de Saldanha, para Capitão André Dias de Almeyda, em Araritaguaba : "O Patrono das Canoas vindas de Cuyabá, José Francisco não só me entregou a carta de... ".

1800 - ?/01/1800 - Criação de uma linha postal de São Paulo a Porto Feliz .

1800 - 24/09/1800 - Alvará mandando criar correio na vila de Porto Feliz, por Alvará de Castro e Mendonça : " Tendo mandado crear um Correio na Vila de Porto Feliz, donde partem as canoas, tanto para a Vila de Cuiabá, como para Vila Bela de Mato Grosso, e pelo expediente do mesmo serão remetidas a cada uma delas as suas respectivas cartas que ou ali se lançarem, ou forem importadas pelos correi-os interiores desta Capitania. Quanto ao porte das mesmas cartas, conformo-me inteiramente com o que se acha estipulado e consta do Artigo 4 º do 1 º Bando de 25/01/1799, uma vez que elas sejam lançadas no Correio de Porto Feliz, e levadas em diretura para qualquer das ditas vilas mas como além destes Correios dirigidos via dos Rios, tem de ser conduzidos por outro de terra desta cidade para a dita Vila de Porto Feliz e vice versa,...." Trata-se do primeiro correio oficialmente instalado no interior da Província de São Paulo.

1800 - 24/09/1800 - Proposta de serviço postal mútuo entre a Capitania de São Paulo e a de Mato Grosso.

1800 - 14/10/1800 - Criação de linha postal entre São Paulo e Itu.

1809 - 25/11/1809 - Oficio às câmaras da vilas acompanhadas da Instrução para o estabelecimento do correio expedido pelo Presidente da Província de São Paulo.

1827 - Criação da Agência Postal de Constituição (atual Piracicaba), por iniciativa da Câmara Municipal.

1832 - 08/02/1 932 - Criação da Agência Postal de Porto Feliz, peça da linha fluvial.

1849 - 14/02/1849 - Criada a Agência Postal de Parnaiba

1853 - 23/12/1853 - Criada a Agência Postal de Tietê, a qual somente foi instalada em fins de 1854.

1853 - 02/05/1853 - Lei Provinçal N º 458, concede favores especiais a quem se dispuser a estabelecer linhas regulares de vapores no rio Tietê e no rio Paraíba.

1857 - O governo, visando facilitar o comércio e as comunicações com a fronteira, resolve instalar 2 colônias militares às margens do rio Tietê : a de Itapura (próxima da junção do Rio Tietê com o Rio Paraná) e a de Avanhandava (às margens do Salto), a qual foi abandonada logo após 1 866, por ser considerada inútil e dispendiosa.

1873 - 22/04/1873 - Lei Provinçal N º 79, autoriza a concessão de privilégio às empresas que se organizassem com esta finalidade.

1873 - 24/05/1873 - Decreto N º 5 290, do Governo Imperial concede ao Senador Francisco Antonio de Souza Queiroz e João Luiz Germano Bruhns, o privilégio, por 30 anos, para navegação do rio Tietê, da cidade de Tietê até o Salto de Avanhadava.

1873 - 17/09/1873 - Decreto N º 5 405, aprovados os Estatutos da Cia.Fluvial Paulista, com 150 contos de réis. A Cia. contava com 5 vapores e 24 lanchas, um dos quais com 25 cavalos, o qual não pode transpor algumas corredeiras.

1875 - A Cia. Fluvial Paulista efetuou viagem experimental entre Constituição (atual Piracicaba) e o Porto de Lençóis , às margens do rio Tietê, com o vapor Ex-plorador, visando estabelecer nova linha de navegação.

1876 - Relatório Ministerial de 1876 - Fim dos trabalhos de exploração oficial dos rios Tietê e Piracicaba, pelo Engº Albuquerque Lima, tendo sido constatada a viabilidade de navegação de Constituição (atual Piracicaba), até a barra do rio Piracicaba, deste ponto ao Salto de Avanhandava, de cima do Salto de Urubupungá a Santana do Parnahyba (MT) e de Itapura, pelo Paraná, Invinheima e Brilhante até o Porto das Sete Voltas. A Colônia Militar de Itapura, com Agência Postal, criada em 1883, foi desativada em 1889. Por volta de 1885, havia 2 viagens anuais, pelo rio Tietê, até Piracicaba, superando as dificuldades de navegação (mais de 50 corredeiras e 3 saltos), durando 30 dias a ida e 20 dias a volta (descida do rio).

Carimbo da colônia militar de Itapura

1877 - A Cia. Fluvial Paulista já tinha estabelecido linhas regulares de navegação, existindo correio fluvial regular, segundo Koester.

1882 - 03/02/1882 - Decreto N º 8 865, concedeu privilégio a João Maxwell Rudge para estabelecer linha de navegação a vapor no rio Tietê, desde o município de Mogi das Cruzes até as cachoeiras de Paranahyba, sem confirmação de ter sido levada a cabo.

1883 - A Cia. Fluvial Paulista recebeu empréstimo do tesouro estadual, mas não consegue cumprir o contrato.

1886 - 06/09/1886 - A Cia. Fluvial Paulista cede seu Contrato e suas embarcações, à Cia. Ituana de Transportes Fluviais, autorizada a explorar a navegação desde Remédios (Ponte do Tietê) até o Salto de Avanhandava , no rio Tietê e no rio Piracicaba, desde o Canal Torto (fim da linha férrea), provável local da Agência Postal Escritório da Cia. Fluvial, até a sua foz, com 5 vapores e 24 lanchas. Porto Ribeiro localizava-se no município de Jahú, onde se ligava com Botucatu, por via fluvial, por intermédio do porto de Nossa Senhora dos Remédios (ou Remédios ou Ponte do Tietê), tendo esta Agência Postal sido criada em 1881.

1886 - Criação das Agências Postais de João Alfredo (07/03/1886) e Porto Martins ( 27/03/ 1886).

Vistas de Porto Martins, estação fluvial da Cia. Sorocabana Railway, Sede da Agência Postal, vendo-se em primeiro plano o vapor "Barão de Sousa Queiroz". Os demais eram o "Piracicaba", o "Visconde de Itu" e o "Brunks".

1886 - 11/1886 - D.Pedro II em sua viagem pela Província de São Paulo, percorre em barco da Cia. Ituana, cerca de 130 km., pelo rio Tietê e pelo rio Piracicaba, desde esta cidade até o Porto de Araguá, pouco abaixo do ponto onde se encontram os dois rios e 50 km. acima de Lençóis.

1887 - A Agência Postal de Porto de Lençóis foi criada em 07/05/1 887 e suprimida por volta de 1900.

1888 - 07/03/1888 - Supressão de Agência Postal : Escritório da Cia. Fluvial Data de criação : segundo Koester, antes de 1885, portanto, da Cia.Paulista.

1888 - 15/07/ 1888 - Abertura do trecho de Porto Martins a São Manoel. Na mesma época, a Cia. Ituana pleiteia o serviço de navegação dos rios Piracicaba e Tietê e adquire a linha férrea do Engenho Central de Piracicaba com o direito de levá-la até a estação do Porto de João Alfredo, na margem do rio Piracicaba.

1889 - 23/03/1889 - Lei Provinçal N º 62 autorizando José Maria Diniz e Ricardo Alfredo Medina, por 30 anos, a estabelecer a navegação do rio Tietê, desde os arredores de São Paulo até Mogi das Cruzes. (não chegou a se estabelecer e caducou a concessão em 04/05/1893 - Decreto N º 173).

Carimbos de Correio Ambulante - CA TIETÊ - CORREIO AMBULANTE DE TIETÊ - CORREIO AMBULANTE DO TIETÊ Estes carimbos, dos quais ainda não se tem dados seguros, referem-se, sem dúvida, ao tráfego ambulante na região, linha esta que não era exclusivamente ferroviária, existindo trecho fluvial, pois parte do percurso, na época, era feito por barcos.

1891 - O Relatório Postal de 1891, refere-se ao serviço postal fluvial em São Paulo, citando, expressamente, as linhas, dentre as quais, a de Porto João Alfredo a São Manuel, da Cia. Sorocabana, com 185 km.de extensão.

1892 - Fusão das Cias. Ituana e Sorocabana, com revisão dos contratos, com privilégio até 1905. Linhas : no rio Piracicaba, do Porto de João Alfredo até a sua foz e no rio Tietê do Porto Martins até o Porto Ribeiro, pertencente à Cia. Ituana, (Porto Martins, Porto Cerrito, estações fluviais de Dois Córregos (com Agência Postal, servida por correio fluvial), Araquá, Barra Bonita, Porto de Lençóis, Porto Ribeiro). Neste contrato, na sua cláusula 17 , estabelece : A Cia. União Sorocabana e Ytuana, nas suas estradas de ferro sob a fiscalização deste Estado, obedecerá à seguinte regra em matéria de transporte : 1 ª Gratuitamente : os immigrantes.....funccionários do serviço telegráphico Federal e do Estado, malas do correio... Observe-se que estas companhias ferroviárias eram conectadas a trechos fluviais, no percurso ao longo do rio Tietê e no contrato original, para o transporte fluvial, havia referencia ao transporte gratuito de malas postais, bem como no Relatório Oficial do Secretário da Agricultura ao Presidente da Província, em 1906.

1892 - O Relatório Postal de 1892, refere-se ao serviço postal fluvial em São Paulo, citando, expressamente, as linhas, dentre as quais, a de Porto João Alfredo a São Manuel, da Cia. Sorocabana, com 185 km.de extensão.

1893 - Relatório Postal de 1893 - Apresenta na relação das Linhas Postais de São Paulo, as linhas de Porto de João Alfredo a Porto Martins, com 144 km. de extensão, a de São Manoel a Lençóis, com extensão de 39,5 km., a de Porto João Al-fredo a Piracicaba, todas com viagens diárias, bem como a Agência de Porto de Guatapará (4 ª classe), no município de Araraquara, também com acesso ferroviário.

Vistas de Porto Martins, estação fluvial da Cia. Sorocabana Railway, Sede da Agência Postal, vendo-se em primeiro plano o vapor "Barão de Sousa Queiroz". Os demais eram o "Piracicaba", o "Visconde de Itu" e o "Brunks".

1898 - A Cia. Ituana recebe a concessão para explorar o trecho entre o Porto de Lençóis e o Salto de Avanhandava.

3 - CONCLUSÃO

A pesquisa comprovou , documentalmente, o que antes apenas era suposição : o rio Tietê, com os seus 1.120 km., afora os seus afluentes, principalmente o rio Piracicaba, já na época anterior ao serviço postal organizado, tinha na sua navegação uma conotação postal, tendo sido utilizado como linha postal, por cerca de 200 anos, desde a época anterior ao correio organizado até o final do século 19 e, provavelmente, até mesmo o início deste século. O serviço fluvial conhecido, do século XIX, teve as suas agências conhecidas reanalisadas, com complementação de dados. Este trabalho propicia uma maior importância e amplitude às peças filatélicas da região, deste período, evidenciando uma faceta inédita da importância desta via fluvial em nossa História Postal e mesmo abrindo um novo capítulo para a História do Rio Tietê.

A documentação obtida, na sua grande maioria, provém de fontes primárias, portanto seguras, sendo muitas inéditas, evidenciando o grande campo de pesquisa ainda intocado, aguardando para ser pesquisa-do. Os caminhos estão abertos e balisados, aguardando-se a continuidade das pesquisas.

4 - BIBLIOGRAFIA

- CORREIOS, Relatório Postais (1832 - 1925)
- NOBREGA, Mello, História do Rio Tietê, EDUSP, 1981
- KOESTER, Reinhold, Carimbologia do Brasil Império, em Brasil Filatelico (vários números)
- ARQUIVO DO ESTADO, SP., Documentos Interessantes - Diversos Volumes.
-TAUNAY, Afonso E. de - História das Bandeiras, Vol. VII
- FREITAS, Afonso de - Corografia do Estado de São Paulo
- DONATO, Hernani - Revista do IHGSP - A função desbravadora do Tietê.
- DEBES, Celio - A caminho do Oeste
- PINTO, Adolpho Augusto - História da Viação Pública em São Paulo

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